01Identificação do Controlador
Esta Política de Privacidade se aplica ao site institucional operado por Eduardo de Souza Abreu, doravante denominado "Raven Gallery", inscrito no CNPJ sob o nº 41.402.517/0001-94, com atividade principal registrada como Promoção de Vendas (CNAE 7319-0/02), estabelecido na Rua Tomé de Souza, 111, Savassi, Belo Horizonte/MG, CEP 30140-130.
02Dados Coletados
No exercício de nossa atividade de promoção de vendas, podemos coletar os seguintes dados quando você interage com este site:
- Dados de identificação e contato fornecidos voluntariamente em mensagens enviadas por e-mail (nome, e-mail, telefone, empresa e conteúdo da mensagem);
- Dados de navegação, como páginas acessadas, tempo de permanência e origem do acesso, coletados por meio de cookies;
- Informações sobre o dispositivo e navegador utilizados, para fins estatísticos e de melhoria de desempenho do site.
03Finalidade e Base Legal
Os dados coletados são tratados com as seguintes finalidades, com base nas hipóteses legais previstas no art. 7º da LGPD:
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V): responder solicitações de orçamento e prestar informações sobre nossos serviços de promoção de vendas;
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): melhorar a experiência de navegação e compreender o comportamento dos visitantes do site;
- Consentimento (art. 7º, I): uso de cookies não essenciais, mediante escolha manifestada no banner de cookies.
04Compartilhamento de Dados
Não compartilhamos, vendemos ou cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Eventual compartilhamento poderá ocorrer apenas: (i) mediante determinação legal ou ordem judicial; (ii) com prestadores de serviços estritamente necessários à operação técnica do site (como provedores de hospedagem), sempre sob obrigação contratual de confidencialidade.
05Armazenamento e Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais tratados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição indevida, compatíveis com o porte e a natureza da nossa atividade como microempresa.
06Direitos do Titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você, titular dos dados, tem direito a:
- Confirmação da existência de tratamento de dados;
- Acesso aos dados pessoais tratados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição expressa;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento;
- Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- Revogação do consentimento, a qualquer momento.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail lek29102525@gmail.com.
07Cookies
Utilizamos cookies para viabilizar funcionalidades básicas do site e, mediante seu consentimento, para fins de mensuração de audiência e marketing. Você pode optar por permitir apenas cookies essenciais por meio do banner exibido em suas visitas, ou ajustar as configurações do seu navegador para bloquear cookies a qualquer momento.
08Dados de Menores
Este site não se destina a menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes. Caso identifiquemos tratamento inadvertido desses dados, eles serão excluídos de nossas bases.
09Retenção de Dados
Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido por obrigações legais e regulatórias aplicáveis à nossa atividade.
10Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou em exigências legais. Recomendamos a revisão periódica desta página.
11Canal de Atendimento / DPO
Para dúvidas, solicitações relacionadas a dados pessoais ou exercício de direitos previstos na LGPD, entre em contato através do e-mail oficial: lek29102525@gmail.com.